Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Ação de despejo por falta de pagamento

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Súbitas metamoforses castrenses (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. IPTU e taxa de coleta de lixo domiciliar.

Tributário. Embargos á execução fiscal. Regularidade CDA. Multa moratória. CDC. SELIC. TR/TRD.

Tributário. Embargos á execução fiscal.

Demora em desbloqueio de crédito gera direito a indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.

Empresa e motorista devem indenizar por atropelamento de pedestre

Embriagado, o réu que estava em serviço, atropelou a vítima que atravessava a faixa de pedestres.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.

Google condenado por danos morais

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Embargos à execução de sentença. Imposto de renda retido na fonte. Devolução. Comprovação. Correção monetária do indébito.

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Ação de cobrança - Emenda da inicial - Impossibilidade - Desprovimento

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Cessão Direitos Hereditários - Cobrança

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.